Termos e condiçõesTermos e Condições de Venda a Usuários Finais e Distribuidores Não Nomeados da Labtrade do Brasil

Entendemos que:

(“labtrade”, “nós”, “nosso”, “nos”) refere-se ao site com o endereço labtrade.com.br

(“Usuário”, “Cliente”, “você”, “ele”, “ela”), pessoa que acessa o nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir e aceitar a entrega de produtos fornecidos pela labtrade.com.br (“Produtos”), você concorda com os presentes termos e condições (“Termos e Condições”). Quaisquer outros termos e condições contidos em qualquer formulário de pedido ou outro documento submetido a você que forem inconsistentes ou conflitantes serão considerados nulos e inválidos.

2. Alterações e Cancelamentos

Após submetido, seu pedido somente poderá ser alterado mediante aprovação expressa da labtrade.com.br, sujeita a novas condições, como alteração de preço e/ou prazo de entrega. Não aceitamos cancelamentos, salvo em caso de erro comprovado da empresa ou se autorizado por escrito. Custos como materiais exclusivos, insumos não retornáveis, despesas logísticas ou multas de fornecedores poderão ser cobrados. Nos reservamos o direito de cancelar qualquer pedido, no todo ou em parte, em caso de inadimplência, violação dos termos ou insolvência do cliente.

3. Condições de Compra

Todos os produtos à venda em nosso site são produzidos conforme demanda individual, após a confirmação do pagamento. A produção e expedição seguem um trâmite interno da fábrica, que pode levar de 15 a 90 dias úteis, dependendo da complexidade do pedido e da disponibilidade de insumos. O cliente será informado por e-mail ou WhatsApp sobre o status do pedido.

Importante destacar que alguns produtos, especialmente aqueles que envolvem matérias-primas químicas, biológicas ou sensíveis, podem estar sujeitos a processos de quarentena, controle de qualidade rigoroso e validações técnicas adicionais, o que pode ampliar o prazo de produção e entrega.

Por se tratarem de produtos sob encomenda, personalizados ou fabricados conforme a demanda, não há possibilidade de cancelamento ou devolução após a confirmação do pedido, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com exceção de defeito comprovado de fabricação.

Os produtos disponíveis no site são para compra imediata, sendo o estoque dinâmico e rotativo. A disponibilidade é por ordem de chegada. Cotações serão realizadas apenas para produtos que não estejam disponíveis no momento.

Observação Importante:
O trâmite interno da fábrica poderá variar de acordo com a complexidade técnica do produto, disponibilidade de insumos, demanda de produção e outros fatores logísticos e operacionais. Dessa forma, pode variar de 15 a 90 dias ou até ultrapassar esse limite, sendo o cliente previamente informado por e-mail ou telefone sempre que houver alteração relevante no andamento do pedido. Ao confirmar a compra, o cliente reconhece e aceita essa condição.

3.1 Pedidos Mínimos por categoria

Algumas marcas ou categorias de produtos possuem um valor mínimo de pedido (exemplo: R$ 500,00), ou pedido minímo, conforme destacado no menu principal da loja, página do produto. Caso o pedido finalizado não atinja esse valor mínimo exigido, a labtrade.com.br se reserva o direito de cancelar a compra, comunicando o cliente por e-mail ou WhatsApp e realizando o estorno ou reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 dias úteis.

4. Entregas, Conferência e Reclamações

As entregas ocorrerão conforme a modalidade de frete escolhida no momento da compra. A labtrade.com.br reserva-se o direito de definir o transporte mais adequado, sem custos adicionais ao cliente. Entregas poderão ser feitas de forma fracionada.

O cliente deve recusar o recebimento de produtos que apresentem avarias visíveis, embalagens abertas, danificadas ou divergência com o pedido. Após o aceite e a conferência, não será possível realizar devoluções por esses motivos.

Imediatamente após o recebimento, o cliente deverá inspecionar os produtos e comunicar por escrito qualquer irregularidade dentro de até 7 dias corridos. Após esse prazo, os produtos serão considerados aceitos em caráter irrevogável.

Todos os nossos produtos passam por rigoroso controle de qualidade e testes técnicos antes do envio.

5. Troca, Devolução e Garantia

A labtrade.com.br não aceita devolução de produtos confeccionados sob encomenda, personalizados, customizados ou perecíveis. O direito de arrependimento não se aplica a esses casos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, parágrafo único).

Todos os produtos comercializados em nosso site são produzidos sob encomenda, também chamados de produtos sob demanda, ou seja, somente após confirmação do pagamento e conforme especificações técnicas do cliente. Tais produtos não são passíveis de arrependimento ou cancelamento, conforme previsto no Art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Trocas ou devoluções serão aceitas apenas por defeito de fabricação devidamente comprovado e dentro do prazo legal. Produtos devolvidos sem autorização serão recusados ou devolvidos ao cliente, com custos arcados pelo mesmo.

6. Pagamento

Aceitamos apenas pagamento à vista. Não oferecemos crédito, nem faturamos para prazos definidos pelos clientes. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento integral.

Nos reservamos o direito de exigir pagamento antecipado total ou parcial para pedidos específicos. Em caso de inadimplência, poderemos reter mercadorias, suspender entregas ou cancelar pedidos. O cliente responderá por todos os encargos legais, custas de cobrança e juros de 1% ao mês, acrescidos de correção monetária pelo IPCA/IBGE.

7. Força Maior e Atrasos

A labtrade.com.br não será responsabilizada por atrasos decorrentes de força maior, da transportadora, como desastres naturais, greves, falta de insumos, ações governamentais, trânsito, feriados, finais de semana, entre outros. Caso o impedimento persista por mais de 180 dias, ambas as partes poderão cancelar o pedido, arcando com os custos até então incorridos.

8. Alocação de Produtos

Caso a labtrade.com.bresteja impossibilitada de suprir todos os pedidos simultaneamente, poderá alocar os produtos disponíveis entre os clientes, de forma justa e proporcional, conforme a ordem de chegada ou critérios internos.

9. Inadimplência e Não Retirada

Caso o cliente não retire o produto, não efetue o pagamento integral ou não responda às tentativas de contato da labtrade.com.brpor um período superior a 180 (cento e oitenta) dias, a empresa poderá cancelar o pedido automaticamente.

Nessa hipótese, o valor já pago pelo cliente será retido pela labtrade.com.br a título de ressarcimento pelos custos de produção, armazenagem e perda de oportunidade, não cabendo qualquer devolução.

A labtrade.com.br compromete-se a realizar ao menos 3 (três) tentativas de contato por e-mail e telefone antes do cancelamento do pedido.

10. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Ao utilizar nosso site e realizar compras, o cliente consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados serão utilizados exclusivamente para fins comerciais, fiscais e logísticos, e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento do pedido ou exigência legal.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site labtrade.com.br, incluindo textos, imagens, logos, marcas, layout, softwares e demais materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa da labtrade.com.br.

12. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo-SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Finais

Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

Ao concluir uma compra, você reconhece ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui descritos.